Análise da decisão judicial sobre inelegibilidade do Deputado Estadual Hemetério Weba e seus desdobramentos, apresentada no quadro Bastidores do Bom Dia Mirante.
No quadro "Bastidores" do Bom Dia Mirante, o apresentador e editor-chefe Clovis Cabalau e a jornalista Carla Lima analisaram a recente decisão judicial final que determinou a cassação dos direitos políticos do Deputado Estadual Hemetério Weba (PP). A medida pode levar à perda de seu mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Conforme detalhado por Carla Lima, a decisão encerra um longo e complexo processo judicial que passou por diversas instâncias, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de retornar à comarca de Santa Luzia do Paruá para o desfecho. A base da acusação, apresentada pelo Ministério Público, refere-se a atos de improbidade administrativa cometidos quando Weba era prefeito do município, especificamente a promoção pessoal indevida com uso de verbas públicas para publicidade.
A jornalista explicou que a condenação resultou na declaração de inelegibilidade do então ex-prefeito. A justiça de primeira instância confirmou agora que essa sentença se tornou definitiva (trânsito em julgado), o que, na prática, impedia Hemetério Weba de ter concorrido e sido eleito em 2022.
Carla Lima também expôs os argumentos da defesa, que sustenta que o prazo de inelegibilidade de três anos já teria prescrito. Contudo, o Ministério Público argumentou, e a justiça acatou, que diversas liminares obtidas pelo próprio deputado ao longo dos anos suspenderam a contagem desse prazo, tornando a penalidade ainda válida.
Apesar da contundência da decisão, a saída de Weba da Assembleia não será imediata. Carla Lima esclareceu que a Casa Legislativa precisa ser formalmente notificada pela Justiça. Após a comunicação, um procedimento interno será instaurado, permitindo que o deputado apresente sua defesa aos colegas parlamentares antes que a Assembleia delibere sobre a perda do mandato. Caso a cassação se confirme, a vaga será assumida pela suplente, a ex-deputada Helena Duailibe.
A jornalista informou ainda que conversou com o Deputado Hemetério Weba, que afirmou que se reunirá com sua equipe jurídica para entender a decisão antes de se manifestar publicamente. Segundo Weba, ele acreditava que o processo já estava arquivado na comarca. Carla Lima observou que o deputado parecia tranquilo, o que pode indicar confiança em recursos ou no processo interno da Assembleia.
Clovis Cabalau encerrou o segmento ressaltando que o "Bastidores" continuará acompanhando os próximos capítulos deste caso relevante para a política maranhense.
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