Entre os dias 1º e 27 de abril de 2025, a Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão arrecadou R$ 2.476.264,71 em repasses federais e estaduais, segundo dados do Banco do Brasil. Mesmo com descontos obrigatórios para o Fundeb, Pasep e reduções previstas em lei, o município manteve uma expressiva receita líquida no mês.
Principais repasses
O maior volume de recursos veio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que transferiu R$ 1.452.000,45 ao município. Após descontos de Fundeb, Pasep e reduções da LC 198/23, o saldo líquido foi de R$ 784.882,69 em 10 de abril e R$ 323.961,72 em 17 de abril.
Além do FPM, Nova Olinda também recebeu:
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R$ 136.347,09 em ICMS Estadual (Cota-Parte)
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R$ 2.587,74 em IPI Exportação
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R$ 4.874,70 da CIDE (Contribuição sobre combustíveis)
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R$ 862.289,87 via recursos do Fundeb
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R$ 18.095,95 de arrecadação do Simples Nacional
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Pequenas quantias relativas ao ITR (Imposto Territorial Rural)
Descontos obrigatórios
Do total arrecadado, o município teve R$ 370.488,51 descontados para:
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Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)
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Pasep
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Reduções previstas na legislação (LC 198/23)
Esses descontos são aplicados automaticamente para cumprimento de obrigações constitucionais e legais.
Arrecadação detalhada
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FPM (Fundo de Participação dos Municípios): R$ 1.452.000,45
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ICMS Estadual (Cota-Parte): R$ 136.347,09
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Fundeb: R$ 862.289,87
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Simples Nacional: R$ 18.095,95
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IPI Exportação: R$ 2.587,74
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CIDE: R$ 4.874,70
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ITR (Imposto Territorial Rural): R$ 68,91
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