São Luís, MA – O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, comunicou aos profissionais da educação que os recursos referentes à próxima parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) já estão disponíveis. Segundo ele, agora o processo depende da liberação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante seu pronunciamento, Raimundo afirmou que o sindicato, como parte envolvida no processo judicial, acionou sua assessoria jurídica para buscar informações junto à Secretaria do Tesouro Nacional e ao STF. “A informação que temos é de que o recurso já está reservado. Agora, cabe ao Supremo liberar esses valores para a conta específica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)”, declarou.
A expectativa é que, uma vez transferido o valor para a conta da Seduc, o pagamento aos educadores possa ser realizado com celeridade. O presidente destacou que toda a estrutura para esse repasse já está organizada, seguindo os mesmos moldes da parcela anterior. “Todo o processo será feito com base na plataforma que já usamos, com a divisão por cotas definida, para que o repasse seja feito de forma integral”, explicou.
Raimundo também fez um alerta à categoria sobre informações falsas que circulam nas redes e sobre a atuação de pessoas que tentam se aproveitar da situação. Ele criticou a presença de advogados que não têm ligação com o tema e que estariam se aproveitando do momento. “O Sinproesemma tem o compromisso e o cuidado de repassar apenas informações seguras e corretas”, pontuou.
A categoria permanece ansiosa pelo recebimento. Mesmo com a proximidade do fim do mês, o presidente do sindicato manteve uma postura otimista, afirmando que há chances de que o pagamento seja efetuado ainda nos próximos dias.
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