O Sinproesemma está acompanhando a discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso. Entre as demandas de melhorias, está a aplicação de uma educação antirracista no Brasil. Nesse sentido, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo idealizou uma consulta pública, reunindo mais de 400 propostas no “Caderno PNE Antirracista”. Foram ouvidos movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos sociais, entre maio e junho de 2025.
Dentre as proposições estão a formação de professores antirracistas; aplicação das leis que tornaram obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileiras, dos povos indígenas e da África (leis 10.639/2003 e 11.645/2008).
Outro ponto, é a permanência dos estudantes nas escolas, institutos, universidades, com atenção especial para a infraestrutura de escolas quilombolas e incluindo materiais didáticos com a visão de mundo indígena.
O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, declarou que é importante que o PNE seja atualizado e vê como necessário a implantação de uma educação antirracista.
“A atualização do Plano Nacional de Educação é uma necessidade estratégica para alinhar as metas educacionais às transformações sociais e às novas demandas pedagógicas do país”, afirmou ele. “Nesse processo, é imprescindível incluir diretrizes claras para a consolidação de uma política educacional antirracista. Promover uma educação comprometida com a equidade racial é garantir uma formação mais justa, democrática e alinhada aos princípios constitucionais”, completou Oliveira.
PNE
O novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 está em discussão no Congresso Nacional desde maio deste ano. A comissão especial da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2614/24 (que institui o novo PNE) com 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034.
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