Recursos são fundamentais para folha de pagamento e serviços básicos em mais de 5,5 mil cidades brasileiras
Os municípios brasileiros receberão na próxima terça-feira (10) a primeira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse totaliza R$ 4,74 bilhões, valor referente à arrecadação realizada entre os dias 1º e 10 deste mês.
O montante representa crescimento de 10,9% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o fundo distribuiu R$ 4,27 bilhões. Apesar disso, o valor é significativamente menor que o registrado em agosto, quando foram transferidos R$ 7,3 bilhões — uma redução de 35,1%.
Especialistas avaliam que, mesmo abaixo do mês anterior, a elevação em relação a 2024 mostra recuperação no desempenho do fundo e traz fôlego para as administrações municipais manterem os compromissos financeiros e investirem em serviços públicos.
Importância para cidades pequenas
Cerca de 80% dos municípios brasileiros dependem majoritariamente do FPM para manter a máquina pública em funcionamento. Os recursos são usados para pagar salários de servidores, manter escolas e unidades de saúde, além de apoiar obras de infraestrutura.
Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, o repasse tem impacto direto na vida dos cidadãos:
“Esse aumento traz benefícios imediatos, já que os valores podem ser aplicados de forma flexível, tanto em investimentos em saúde, educação e infraestrutura quanto na manutenção de serviços essenciais”, explicou.
Estados que mais receberam
São Paulo foi o estado que mais recebeu recursos neste primeiro decêndio de setembro, com R$ 584 milhões. Entre os municípios paulistas que mais se destacaram estão Campinas, Bragança Paulista e Araçatuba, cada um com R$ 2,55 milhões.
Em seguida aparece Minas Gerais, com R$ 581 milhões. As cidades mineiras de Vespasiano (R$ 2,4 milhões), Varginha (R$ 2,5 milhões) e Ubá (R$ 2,2 milhões) estão entre as que receberam maiores volumes.
Municípios bloqueados
O Tesouro Nacional informou que, até 4 de setembro, três municípios estavam impedidos de receber os repasses: Cabo Frio (RJ), Guamaré (RN) e Torres (RS).
O bloqueio ocorre quando existem débitos com a União, como pendências com Pasep, INSS ou inscrição em dívida ativa. Para voltar a ter acesso ao FPM, as prefeituras precisam quitar ou renegociar suas dívidas.
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