Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (3), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista. A análise do caso será retomada na próxima terça-feira (9), quando começam os votos dos ministros.
O cronograma prevê oito sessões, distribuídas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A definição sobre a condenação ou absolvição dos réus deve ocorrer apenas nas próximas etapas. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Defesa dos réus no 2º dia
Durante a manhã desta quarta-feira, quatro advogados de defesa apresentaram seus argumentos:
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): sua defesa destacou que ele teria se afastado politicamente de Bolsonaro e não teria participado de qualquer articulação de golpe.
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Jair Bolsonaro (ex-presidente): os advogados alegaram que não existe prova que o ligue à suposta tentativa de golpe. O advogado Celso Vilardi afirmou que o ex-presidente foi “arrastado” para o processo sem ter atentado contra o Estado Democrático de Direito.
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): seu advogado, Andrew Fernandes, argumentou que o general, na verdade, tentou dissuadir Bolsonaro de qualquer iniciativa golpista e reiterou sua inocência.
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Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice): a defesa sustentou que a acusação contra ele se baseia em “delação mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Primeiro dia
Na terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do processo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos acusados. Ainda no primeiro dia, falaram as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Quem são os oito réus?
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Acusações
Eles respondem pelos crimes de:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado por violência ou grave ameaça
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Deterioração de patrimônio tombado
Ramagem, por ser parlamentar, teve parte das acusações suspensa e responde apenas por três dos cinco crimes.
Próximos passos
Na retomada, Alexandre de Moraes votará primeiro, analisando pedidos das defesas, como nulidade da delação de Mauro Cid, questionamentos sobre a competência do STF e pedidos de absolvição. Em seguida, os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – votarão. A decisão será tomada pela maioria de três votos.
Um pedido de vista pode atrasar o julgamento, mas pelo regimento o processo deve ser devolvido em até 90 dias.
Prisão em caso de condenação
Se houver condenação, as prisões não serão automáticas. Elas só poderão ocorrer após o julgamento de recursos. Além disso, os réus militares e delegados da Polícia Federal terão direito à prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.
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