O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, informou que a entidade, em conjunto com a Frente Norte Nordeste da Educação, esteve em Brasília para tratar da liberação de recursos do Precatório do Fundef.
Durante a agenda institucional, representantes participaram de reuniões no Supremo Tribunal Federal e na Advocacia-Geral da União, onde receberam a confirmação da liberação da 3ª parcela da parte incontroversa e da 1ª parcela da parte controversa do Precatório do Fundef, com previsão de pagamentos que se estendem até 2028.
De acordo com as informações divulgadas, após os trâmites administrativos necessários, o Governo do Estado do Maranhão deverá receber os recursos ainda no mês de março. A partir do repasse, caberá ao Estado realizar o rateio entre os professores que têm direito aos valores.
O sindicato ressalta que a liberação é resultado da atuação conjunta da entidade, da Frente Norte Nordeste da Educação e da assessoria jurídica responsável pelo acompanhamento do processo, com foco no pagamento correto dos Precatórios do Fundef aos profissionais da educação.
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