Quadra escolar de Nova Olinda do Maranhão aparece com status "Cancelada" em portaria do FNDE

Imagem Ilustrativa gerada por IA

Uma obra de infraestrutura educacional de Nova Olinda do Maranhão passou a constar com o status "Cancelada" no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), conforme a Portaria nº 639, de 17 de julho de 2026, publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União.

No Anexo Único da portaria, o município aparece com a obra ID 18729, identificada como Quadra Escolar Coberta com Palco, incluída na relação de empreendimentos registrados com esse status no sistema do FNDE.

A própria portaria esclarece que o registro com status "Cancelada" possui natureza meramente cadastral e não impede que a obra tenha seu status alterado para "Concluída", desde que o município comprove ao FNDE que o empreendimento foi finalizado com recursos próprios ou de outras fontes de financiamento. O documento também destaca que essa atualização não gera direito automático ao recebimento de novos recursos federais.

O FNDE também informa que as obras nessa situação permanecem sujeitas aos procedimentos de prestação de contas previstos na legislação.

A reportagem do Nova Olinda Agora deixa espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão e atualizará a matéria caso o município apresente esclarecimentos sobre a situação da obra.