Valor consta em demonstrativo do Ministério da Educação publicado no Diário Oficial da União
O município de Nova Olinda do Maranhão consta em um demonstrativo do Ministério da Educação (MEC) referente ao ajuste da Complementação da União-VAAT do exercício de 2021.
A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU), na edição de 6 de agosto de 2026, e apresenta os valores da complementação considerados devidos aos municípios, os valores distribuídos em 2021 e os respectivos ajustes.
De acordo com os dados divulgados, Nova Olinda do Maranhão teve R$ 7.176.172,66 em complementação da União-VAAT considerada devida. Em 2021, foram distribuídos R$ 7.033.188,94.
A diferença entre os valores resulta em um ajuste de R$ 142.983,72 para o município.
O demonstrativo também apresenta o Indicador de Educação Infantil (IEI) de Nova Olinda do Maranhão, estabelecido em 48,30%. O indicador corresponde ao percentual da Complementação da União-VAAT vinculado à educação infantil, conforme a metodologia apresentada na publicação.
O que significa o ajuste?
A Complementação da União-VAAT integra o mecanismo de financiamento da educação básica por meio do Fundeb. O documento publicado pelo MEC apresenta a apuração dos valores referentes ao exercício de 2021 e os ajustes decorrentes da diferença entre o valor considerado devido e o montante que havia sido distribuído naquele exercício.
No caso de Nova Olinda do Maranhão, o demonstrativo aponta uma diferença de R$ 142.983,72.
A publicação, entretanto, não informa que esse valor já tenha sido efetivamente creditado ao município, apenas registra o ajuste da complementação referente ao exercício de 2021.
Os dados constam no Demonstrativo do Ajuste da Complementação da União-VAAT do Exercício de 2021, divulgado pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União.
Fonte: Ministério da Educação / Diário Oficial da União.
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