As primeiras carteiras de pescadores que estavam com os registros suspensos já foram reativadas no Maranhão. A informação foi divulgada pela Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA) nesta quarta-feira (6).
A reativação ocorreu após uma determinação judicial em uma ação coletiva movida pela Federação em favor dos pescadores por ela representados.
Em Nova Olinda do Maranhão, pescadores que tiveram seus registros suspensos devem acompanhar as informações e verificar junto às entidades representativas se estão entre os pescadores representados no processo.
A medida não significa que todos os pescadores terão a carteira reativada automaticamente. O benefício depende da representação no processo e da inclusão do nome do pescador nas relações encaminhadas para análise.
Segundo a FECOPEMA, o Ministério da Pesca já realizou a reativação do primeiro lote de registros suspensos.
A Federação informou ainda que uma nova relação de pescadores está sendo analisada individualmente e deverá ser encaminhada à Justiça para dar continuidade ao processo de reativação.
A orientação é que os pescadores procurem a entidade à qual são vinculados para verificar a situação de seus registros e se estão incluídos entre os representados na ação.
Nova Olinda Agora
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