A prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, por meio do decreto n.º 10, datado de 07 de junho de 2023, estabeleceu o ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho do corrente ano para as repartições públicas municipais. Essa medida ocorre em virtude das comemorações do feriado de Corpus Christi, que será celebrado no dia 08 de junho.
Durante esses dois dias, as repartições públicas municipais estarão fechadas, permitindo aos servidores e à população em geral desfrutar de um merecido descanso, participar de atividades religiosas, passar tempo com a família ou aproveitar momentos de lazer.
É importante ressaltar que, mesmo durante o ponto facultativo, alguns serviços essenciais serão mantidos. Órgãos municipais que desempenham atividades de natureza complexa ou que são de interesse público, como serviços de coleta de lixo, guarda municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar e saúde hospitalar, seguirão operando normalmente nos horários estabelecidos, garantindo a continuidade desses serviços indispensáveis à população.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições em contrário, assegurando que o ponto facultativo seja observado adequadamente pelos órgãos públicos do município.
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