Na próxima quarta-feira (20/11), as prefeituras brasileiras irão partilhar R$ 1,4 bilhão, referentes ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor apresenta uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1,57 bilhão.
Entre os dias 01/11 e 18/11, Nova Olinda do Maranhão recebeu R$ 1.214.769,10 em recursos do FPM. O total considera a dedução do FUNDEB, retenção do Pasep e outras reduções, destacando-se como uma das principais receitas para o município.
Além disso, outros repasses foram registrados no período, incluindo o ICMS Estadual (R$ 187.611,86) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) (R$ 943.425,01). Também houve transferências menores do Simples Nacional e do ITR, evidenciando a relevância dessas receitas no orçamento local.
Especialistas apontam que, apesar da redução nos valores do FPM no segundo decêndio, os municípios brasileiros mantêm um saldo positivo ao longo do ano. Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o resultado do terceiro decêndio será crucial para avaliar a recuperação econômica.
Municípios bloqueados no Maranhão
Até o dia 13 de novembro, 31 municípios maranhenses estavam com o FPM bloqueado. Entre eles estão:
- Alto Parnaíba
- Anapurus
- Bacuri
- Itaipava do Grajaú
- Maracaçumé
- Penalva
- São Félix de Balsas
- São João do Soter
- São Mateus do Maranhão
- Vila Nova dos Martírios
Esses municípios precisam regularizar pendências junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) para destravar os recursos. Os valores bloqueados não são perdidos, permanecendo congelados até a resolução das irregularidades.
Nova Olinda do Maranhão, por sua vez, segue recebendo seus repasses regularmente, com os recursos contribuindo para as despesas do município, como educação e saúde.
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