Nova Olinda do Maranhão – A Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão aprovou por unanimidade uma emenda modificativa que garante um aumento salarial substancial para os conselheiros tutelares do município. A decisão, fruto de um acordo entre os parlamentares, corrige uma defasagem salarial histórica e atende a uma antiga reivindicação da categoria.
O presidente da Câmara, vereador Zé Alberto, explicou que o projeto de lei original, enviado pelo Poder Executivo, previa um salário equivalente a apenas um salário mínimo acrescido de 10%, o que, na prática, representaria uma redução nos vencimentos atuais dos conselheiros.
“Consideramos inviável. O salário líquido deles atualmente é de R$ 1.704. Com o projeto original, haveria uma redução significativa, prejudicando profissionais que já sofrem com defasagem salarial há mais de oito anos, quando o salário foi reduzido de R$ 2.900 para R$ 1.800 na gestão anterior”, afirmou o presidente.
Diante da proposta inicial, Zé Alberto se reuniu com os conselheiros tutelares e com a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, composta pelos vereadores Cláudio Santos (presidente), Cássio Murilo (relator) e Rita Cardoso (membro). A partir desse esforço conjunto, foi elaborada a emenda modificativa para garantir uma remuneração mais justa.
A nova proposta estabelece o salário em um salário mínimo e meio, acrescido de 20%, além de uma gratificação de 10% por periculosidade, benefício que não existia na proposta original. Com a mudança, o salário bruto dos conselheiros deve chegar a aproximadamente R$ 3.005,00.
A emenda, de autoria do presidente Zé Alberto, foi acompanhada e apoiada diretamente pelos vereadores da oposição Cássio Murilo, José Cláudio, Bilu, Pretinho e Camila. Na votação em plenário, a proposta foi aprovada por unanimidade, recebendo o apoio de todos os parlamentares da Casa.
“É um salário mais digno para esses profissionais que colocam suas vidas em risco para cuidar de nossas crianças e jovens”, destacou Zé Alberto.
A nova lei entrará em vigor a partir da data de sua sanção pelo prefeito, que, segundo o presidente da Câmara, já se mostrou favorável à mudança e se comprometeu a sancionar o projeto. A expectativa é que a valorização salarial incentive a continuidade do trabalho essencial dos conselheiros e atraia novos interessados para a função.
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