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| O recurso está sob a relatoria do juiz Marcelo Elias Matos e Oka, que ficará responsável pela condução do voto a ser apresentado ao colegiado da Corte Eleitoral |
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) incluiu em pauta o Recurso Eleitoral nº 0600476-18.2024.6.10.0080, oriundo do município de Nova Olinda do Maranhão.
O julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 3 e 10 de março de 2026, com sessões iniciando às 8h, conforme publicação oficial da pauta.
Assunto do processo
O assunto principal é abuso de poder econômico, envolvendo disputa relacionada ao cargo de prefeito.
A ação tramita na classe judicial REl – Recurso Eleitoral e atualmente consta com a situação “aguardando julgamento”.
Relatoria
O recurso está sob a relatoria do juiz Marcelo Elias Matos e Oka, que apresentará voto ao colegiado da Corte.
Próximos passos
Durante o período de 3 a 10 de março, o processo poderá ser apreciado pelos membros do Tribunal. O resultado poderá:
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Manter decisão anterior
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Reformar total ou parcialmente o entendimento já adotado
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Determinar novas providências no caso
Até o momento, não há decisão de mérito publicada. O desfecho dependerá do julgamento a ser realizado dentro do período previsto em pauta.
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