PIX: serviço de devolução de valores começa a funcionar nesta terça

Ferramenta permita devolução de valores em casos de suspeita de fraude. Sistema de pagamento completa um ano de operações nesta terça-feira


Começa a funcionar, nesta terça-feira (16/11), o Mecanismo Especial de Devolução do PIX. O serviço viabiliza a devolução de valores nos casos de fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação. O sistema de pagamentos completa um ano em operação hoje.

De acordo com o Banco Central (BC), a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador.

Desde o lançamento do PIX, está disponível funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva os valores de uma transação.

Entretanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. Assim, até então, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais.

Segundo o BC, a instituição que efetuar uma devolução usando o mecanismo precisará notificar o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações.
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Balanço parcial da PRF aponta 15 feridos e uma morte em acidentes às vésperas do feriado no Maranhão


O Maranhão registrou, de sexta-feira (12) até esse domingo (14), 12 acidentes nas rodovias federais que cortam o Estado. Quinze pessoas ficaram feridas e uma morreu, segundo o balanço parcial divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) na manhã de hoje (15).

A PRF-MA iniciou, na sexta, a operação Proclamação da República 2021, que se encerrará nesta segunda. Historicamente, durante os feriados, há um aumento relevante na quantidade de automóveis e de ônibus de passageiros nas rodovias federais. 
Esse acréscimo no fluxo de veículos contribui para o aumento da violência no trânsito, podendo provocar elevação na quantidade de acidentes graves, feridos e mortos. 

Objetivando combater esse cenário, a PRF reforçará o policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves. Além do policiamento ostensivo, a PRF no Maranhão promoverá ações educativas, buscando conscientizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. 

Dicas para uma viagem segura 

Descanse bem antes de assumir a direção do veículo. O sono pode ser tão prejudicial quanto o consumo de bebida alcoólica; 
• Verifique se a sua documentação e a do veículo estão em dia; • Respeite os limites de velocidade e evite recuperar o tempo perdido ao sair de congestionamentos; 
• Só ultrapasse com segurança e em locais permitidos pela sinalização. Em caso de emergência, entre em contato com a PRF pelo telefone 191.

IMIRANTE.COM
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Apenas 13 municípios do Maranhão alcançaram mais de 70% da população vacinada contra Covid


O novo decreto do governo do Maranhão prevê que em lugares abertos, o uso de máscaras passa a ser opcional em todo o Estado. Quanto a lugares fechados, a máscara é opcional para cidades com mais de 70% da população com duas doses ou dose única acima de 12 anos.

No entanto, apenas 13 municípios dos 217 alcançaram a marca. São eles, Afonso Cunha, Santo Antônio dos Lopes, São Luís, Alcântara, São João dos Patos, Junco do Maranhão, Bacurituba, Caxias, Guimarães, Cedral, Sucupira do Norte Mirinzal e Nova Colinas Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES) os dados foram Sucupira do Norte, Mirinzal e Nova Colinas. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), os dados foram extraídos do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) do Ministério da Saúde.

Flávio Dino define regras de flexibilização do uso de máscara no Maranhão para cidades com menos de 70% da população vacinada, em que estabelecimentos não exigirem comprovante de vacinação, o uso continua sendo obrigatório. Os prefeitos podem editar normas exigindo o uso da máscara, de acordo com a situação em cada cidade.

A realização presencial de reuniões e eventos públicos e privados, inclusive festas de fim de ano, carnaval, eventos agropecuários e entre outros, deverão ocorrer conforme decisão municipal, diante da situação local.

Os municípios deverão considerar o avanço da vacinação, a ocupação de leitos, que a contaminação deve ser menor que 1, e observar as regras sobre o uso de máscaras.

O novo decreto também estipula que os municípios devem comprovar a aplicação de, pelo menos, 85% das vacinas já repassadas pelo governo do Estado, para receberem novas remessas do imunizante.

Foi mantida a previsão de que empregados e servidores públicos com sintomas devem ser afastados por 14 dias; limpeza das mãos e ambientes arejados; e a possibilidade de prefeitos editarem regras mais rígidas.

Imirante.com
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Maranhão flexibiliza uso de máscaras em locais abertos


O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (10) que não será mais obrigatório o uso de máscaras em locais abertos. As regras sobre o uso em ambientes fechados serão divulgadas nesta quinta-feira (11), por meio de decreto.

“Assinei agora o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão. Valerá a vontade de cada pessoa. Em locais fechados, haverá regras que serão divulgadas amanhã. Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, afirmou o governador, pelo Twitter.
https://twitter.com/FlavioDino/status/1458555435397550082

De acordo com o governo local, a flexibilização será possível após a redução no número de casos e de internações por covid-19.

Outras medidas já foram adotadas, como a ampliação do funcionamento de estabelecimentos e a abertura de cinemas e teatros, além do retorno das aulas presenciais na rede pública estadual.

Agência Brasil
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Prefeitura e Secretaria de Esportes realizam Torneio de Vôlei 4×4 em Nova Olinda do MA



O Ginásio Poliesportivo do Bairro do Trator, será palco nos dias 08,09,10 de Novembro do 1º torneio de Vôlei de Quadra 4×4.

As disputas serão realizadas na categoria masculino e tem inicio a partir das 19h00 desta segunda-feira (08) e se estenderão entre os dias 09 (Terça-feira) e a semi-final e final no dia 10 (Quarta-feira) aniversário da cidade. 

Inscreveram-se 6 equipes 4x4 entre elas há um time do povoado Monte Alegre.

Premiação: haverá uma premiação simbólica tanto para o 1º Lugar quanto o 2º Lugar.

O valor da premiação ainda está sendo definido pela prefeitura e a Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer.

O Evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda na pessoa de Iracy Weba e o secretario de esportes Sharly Baldez e da Liga Novaolindense de Voleibol.

Confira a tabela dos jogos abaixo:

TIME A

Ranyere Carvalho Oliveira ✔️

Fernando Costa ✔️

Ítalo Vinícius ✔️

Kadu Portela ✔️

Rominike ✔️



TIME B

Edenilson Soares de Oliveira ✔️

Airton Gomes ✔️

Ryan Fernandes Oliveira ✔️

Francisco Diniz ✔️

Jeovane ferreira ✔️

Maurício moita ✔️


TIME C

Ernaldy Freire Moraes ✔️

Kayro Eduardo ✔️

Lucas Félix ✔️

Adão Silva da Luz ✔️


TIME D

Nicollas Cage Mendes ✔️

Pedro Victor ✔️

Carlos Felipe de Sousa Andrade ✔️

Janderson✔️

Abraão✔️

Jhulyo✔️


Time E

Ruan Silva ✔️

Markim ✔️

Gabriel Ryan ✔️

Luis ✔️

Guilherme ✔️

João Victor ✔️


Time F

Raone ✔️

Gustavo ✔️

Ruan ✔️

Dempys ✔️

Matthias Defederico  ✔️

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Projeto de Lei prevê instalação de QR code em placas de obras públicas



A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 344/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que trata da obrigatoriedade de disponibilização do Código QR em todas as placas de obras públicas estaduais. O PL vai à sanção do governador Flávio Dino.

De acordo com o PL, o código dará acesso a informações importantes, inclusive sobre eventuais aditivos contratuais e outros aspectos da obra. “O objetivo é aumentar a transparência na execução de obras públicas, facilitando o acesso do cidadão a dados do projeto e sobre o seu andamento. Assim, poderá fiscalizar as atividades governamentais”, destacou o parlamentar.

A proposição estabelece, ainda, que as informações disponibilizadas nos sites devem ser acessíveis aos deficientes auditivos e visuais ou com limitação física, seguindo as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web.

“O código QR é um instrumento tecnológico que permitirá uma fiscalização mais fácil e acessível à população. Ou seja, é uma prestação de contas ao contribuinte, que fortalece o trabalho da administração pública”, enfatizou Ciro Neto.
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