As denúncias foram feitas por 47 caciques durante uma missão da OAB por meio da Comissão de Direitos Humanos.
Eu não quero mais que aconteça isso. A bebida chega pelos brancos e os parentes se envolvem e bebem. É preciso proibir a venda de bebidas alcóolicas na aldeia. A bebida traz violência para as mulheres e abuso para as crianças e adolescentes”. O desabafo é de uma indígena na aldeia localizada na Terra Arariboia.
No início da semana, uma missão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio da Comissão de Direitos Humanos, esteve no território e escutou, de 47 caciques, graves violações aos Direitos do povo indígena Guajajara.
Durante a escuta, surgiram graves denúncias violência contra as mulheres, entre elas o feminicídio, e o abuso sexual de Crianças e Adolescentes que têm na venda de bebidas nas aldeias, a motivação para esses crimes. “É necessário fazer esse recorte Ético pra entender o quanto as mulheres indígenas são silenciadas e negligenciadas”, afirmou Derliane Sousa, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.
Integrando o pacote de violência contra o povo Guajajara, a invasão à terra indígena por de madeireiros e caçadores, presença dos traficantes de droga, além do abandono na área de saúde e educação”. Os caciques acusam o Estado de omissão e revelam que “é possível encontrar crianças nas aldeias sem a certidão de nascimento”.
50 indígenas assassinados
Ações que ferem corpos e vidas e registradas no relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário. Entre 2003 e 2021, 50 indígenas Guajajara foram assassinados no Maranhão. Destes, 21 viviam na TI Araraboia. No território, além dos Guajajara, vivem os povos Awá Guajá e Awá – este último em isolamento voluntário.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Erik Moraes, reafirmou que o trabalho da Seccional Maranhense será em duas frentes: acionar as instituições que cuidam da segurança no Estado e também de iniciar um programa de Defensores de Direitos Humanos na Terra Indígena.
“A partir dessa visita vamos tentar construir uma formação contínua para que essas sementes brotem outras que saibam automaticamente acionar essas instituições que estão distantes e precisam ficar próximas e serem acionadas de maneira rápida para que os direitos sejam assegurados”, afirmou.
Outras ações de segurança relatadas pelos indígenas e que ajudaria na redução de tanta violência seria a instalação de vídeo monitoramento, de barreiras policiais na entrada e saída das cidades de Arame e Grajaú. “Estamos na mira dos pistoleiros, falta segurança no território e falta também a punição dos crimes contra os indígenas, o que estimula a violência”, afirmou um dos caciques que permanecerá, por questões de segurança, no anomimato.
Rastro da violência
A região é marcada por conflitos envolvendo a invasão da TI Arariboia por parte de madeireiros, caçadores e traficantes. Na primeira quinzena de janeiro, dois indígenas do povo Guajajara, da aldeia Maranuí, foram alvejados na cabeça quando caminhavam pela rodovia MA-006, na cidade de Santa Luzia (MA). Benedito Guajajara, de 18 anos, e Júnior Guajajara, de 16, estão em estado grave na UTI do Hospital Regional de Grajaú.
Há apenas quatro meses, três indígenas Guajajara foram assassinados na região. Em 3 de setembro de 2022, Janildo Oliveira Guajajara foi morto a tiros, em um ataque que também feriu um adolescente de 14 anos. No mesmo dia, Jael Carlos Miranda Guajajara foi assassinado em um atropelamento.
Uma semana depois, no dia 11 de setembro, na estrada que leva ao povoado Jiboia e que fica perto dos limites da TI Arariboia, Antônio Cafeteiro Sousa Silva Guajajara foi morto com seis tiros. Até hoje, ninguém foi responsabilizado.
Dados do Instituto Socioambiental (ISA) mostram que de setembro de 2018 a outubro de 2019, foram abertos 1.248 ramais para exploração ilegal de madeira dentro do território. Só em 2021, cerca de 380 hectares foram desmatados na área, que está homologada desde 1990.
*Com informações O Imparcial
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