Nesta quarta-feira (20), o município de Nova Olinda do Maranhão recebeu os repasses referentes ao 2º decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de valores do Imposto Territorial Rural (ITR) e do Fundeb.
Segundo dados oficiais do Tesouro Nacional, o crédito consolidado do dia chegou a R$ 361.189,60.
Os repasses foram distribuídos da seguinte forma:
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FPM: R$ 193.421,69 líquidos, após descontos obrigatórios como Pasep, Fundeb e LC 198/23;
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ITR: R$ 62,35 líquidos;
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Fundeb: R$ 107.830,65 provenientes de diferentes origens (ITR, IPI-Exportação, FPE, FPM e LC 198/23).
📉 Cenário nacional
Apesar do reforço, a base de cálculo do FPM apresentou queda em agosto: o 2º decêndio deste ano somou R$ 7,8 bilhões contra R$ 8,2 bilhões em 2024 — uma redução de R$ 494,2 milhões.
Ainda assim, no acumulado de 2025, incluindo o repasse extra de julho (1%), o fundo registra crescimento nominal de 9,19% em relação a 2024, representando um acréscimo de quase R$ 12,5 bilhões.
⚠️ Orientação aos gestores
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reforçou que os prefeitos devem administrar os recursos com cautela.
“O segundo semestre, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro. Por isso, é importante que o gestor se prepare e organize as contas do Município”, alertou.
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